Os Nossos Dados

Por favor, leia atentamente estes Termos de Utilização antes de utilizar o website designefotografia.pt.

Esta página web é executada sob a designação Design & Fotografia, de Márcio Silva, com o número de identificação fiscal 221646418.

Ao aceder ao website e à loja, o utilizador está a aceitar estes Termos de Utilização e a Política de Privacidade na íntegra e sem reservas, assim como a concordar a atuar em conformidade com os mesmos. Caso não concorde com estes Termos de Utilização, por favor abstenha-se de utilizar o website designefotografia.pt e não terá o direito de utilizar as informações e/ou serviços nele contidas.

Acesso ao Website

A designefotografia.pt reserva-se o direito de, a seu critério e sem qualquer obrigação de aviso prévio, modificar, bloquear o acesso ou suspender temporariamente ou definitivamente a visualização do website, ou parte do mesmo, ou de qualquer informação nele contida. A designefotografia.pt não será responsável se por alguma razão o website se revelar indisponível a qualquer altura e por qualquer período de tempo.

Usos proibidos

O utilizador aceita que não são permitidos quaisquer atos que possam causar danos ou colocar em risco a integridade, continuidade ou qualidade do website, nomeadamente:

Violação de sistemas de autenticação ou segurança que proteja contas de acesso, servidores, serviços ou redes;
Acesso ou obtenção não autorizadas de quaisquer dados alheios, pessoais ou não, ficando proibido qualquer tipo de prática de Phishing;
Pesquisa não autorizada de vulnerabilidades ou deficiências em contas de acesso, servidores, serviços, redes, em especial a detecção sistemática de resposta a serviços.
Limitação da Responsabilidade da designefotografia.pt

A designefotografia.pt não será responsabilizada por quaisquer problemas e/ou funcionamento inadequado gerado pelo computador, pelo sistema online, pelo servidor ou pelo prestador do serviço de acesso à Internet.

Direitos de Propriedade Intelectual

As fotografias usadas no site designefotografia.pt pertencem exclusivamente ao respectivo criador, Márcio Silva, não sendo permitido o uso não autorizado.

O conteúdo total deste website, incluindo os programas, os códigos binários, o layout, o texto, a documentação, as imagens, gráficos e as reproduções fotográficas pertencem à designefotografia.pt, estando, portanto, protegidos pelas leis nacionais e internacionais de direitos de autor.

O utilizador não deverá copiar, descarregar, reproduzir, distribuir, transmitir ou utilizar de qualquer outra forma a informação/conteúdo do website da designefotografia.pt, salvo para o consumo pessoal, utilização não comercial ou a menos que obtenha prévio consentimento escrito da designefotografia.pt para o fazer.

Nada nestes Termos de Utilização deverá ser entendido como transferindo quaisquer direitos, títulos ou interesses no website da designefotografia.pt ou relativamente ao seu conteúdo para qualquer entidade.

Ligações a outros Websites

O website da designefotografia.pt poderá conter ligações para outros websites da titularidade de terceiros. A designefotografia.pt não é responsável por analisar ou avaliar, e não garante os produtos ou ofertas, de qualquer desses negócios ou indivíduos, ou a exatidão desses websites. A designefotografia.pt não assume qualquer responsabilidade por quaisquer ações, produtos, e conteúdo dos websites para quais o seu website contém ligação. Antes do utilizador aceder a websites de terceiros, deverá analisar os termos de uso aplicáveis e as políticas desse website.

Alterações dos Termos de Utilização

A designefotografia.pt reserva-se o direito de alterar, acrescentar ou remover, parcialmente ou totalmente, as presentes condições, sem obrigação de o comunicar previamente.

Quaisquer modificações terão validade a partir da data de sua publicação no website. Os Termos de Utilização publicados são mantidos atualizados. O utilizador obriga-se a verificar regularmente as presentes condições e está ciente de que o uso do website após as devidas alterações implica a total aceitação das mesmas.

Lei Aplicável, Jurisdição, Litígios de Consumo

O utilizador tem conhecimento do facto de que os presentes Termos de Utilização, Política de Privacidade e de todas as restantes informações publicadas neste website estão disponíveis no idioma Português e que o presente instrumento é regido pela Lei Portuguesa.

Qualquer litígio emergente do conteúdo do website da designefotografia.pt, será competente o Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro. A designefotografia.pt poderá, contudo, a seu critério, accionar judicialmente qualquer utilizador que viole os presentes Termos de Utilização em qualquer jurisdição que considere adequada face às circunstâncias concretas.

Para resolução de litígios de consumo contacte o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Lisboa (http://www.centroarbitragemlisboa.pt)

Pagamentos

A designefotografia.pt disponibiliza ao utilizador apenas a modalidade de pagamento via Transferência bancária.

Os preços dos produtos apresentados incluem o IVA às taxas legais em vigor ao abrigo da legislação portuguesa. Para solicitar o recibo da sua encomenda, entre em contacto para marcio@designefotografia.pt

Política de Trocas e Devoluções

Nos termos da legislação aplicável (DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, alterado pela Lei 47/2014, de 28 de Julho) o Utilizador / Cliente dispõe do prazo de 14 dias (incluindo sábados, domingos e feriados), a partir do dia em que os artigos sejam entregues na morada indicada, para devolver os artigos.

O Utilizador / Cliente deverá entrar em contacto por email ou telefone para agilizar a devolução dos artigos defeituosos. Os artigos devem ser devolvidos no exato estado em que se encontravam no momento da entrega, sem utilização, dentro da sua embalagem original e com as respetivas etiquetas.

Não serão aceites trocas ou devoluções de produtos que apresentem sinais de uso ou má utilização (incluindo, designadamente, sem limitar, riscos, sinais de queda, golpes ou “pancadas” e sinais de humidade em produtos que não sejam resistentes à água). Nestes casos a designefotografia.pt não devolverá o valor pago pelos produtos em causa e procederá à sua restituição ao cliente, no estado em que os recebeu.

É da responsabilidade da designefotografia.pt gerir o processo de devolução de fundos ao cliente. Os fundos serão devolvidos ao cliente através do método utilizado para o pagamento.

A devolução dos fundos em situações de reembolso para o cliente, será realizada num prazo máximo de 30 (trinta) dias após a receção e confirmação do estado original do artigo.

Os artigos adquiridos na designefotografia.pt, apenas podem trocados pelo mesmo artigo, variando apenas cor e tamanho, ficando os portes a cargo do cliente.

Contacto

Em caso de ocorrência de qualquer problema ou para obtenção de informações adicionais sobre o website da designefotografia.pt e sobre os atuais Termos de Utilização, entre em contacto através do email: marcio@designefotografia.pt.

Preços, Características e Disponibilidades dos Produtos

As imagens dos produtos disponibilizados no website são meramente indicativas. Ao efetuar a sua encomenda o Cliente deverá verificar e analisar as características e descritivos dos respetivos produtos.

O preço indicado dos produtos é, salvo erro de inserção ou indicação em contrário, o preço de venda ao público (incluindo IVA à taxa legal em vigor).

O preço de qualquer compra efetuada através do website é válido para o dia em que a encomenda é efetuada e paga. A designefotografia.pt reserva o direito de alterar os preços de venda ao público a qualquer momento e sem aviso prévio.

É possível que, apesar dos esforços e mecanismos de controlo instituídos pela designefotografia.pt, alguns preços indicados no site possam conter erros. Caso tal venha a ocorrer, no momento do processamento da encomenda, a designefotografia.pt informará de tal facto o Cliente. Em tal hipótese o cliente será reembolsado da diferença caso o preço anunciado seja superior ao preço de venda efetivo; ou poderá optar por anular a encomenda, ou, informado do preço efetivo e mantendo o interesse na mesma, pagar a diferença, caso o preço efetivo seja superior ao preço anunciado.

A indicação da disponibilidade stocks, bem como os prazos para entrega, são meramente indicativos. Caso, fruto da indisponibilidade de stocks ou de atrasos de processamento ou expedição dos produtos encomendados pelo Cliente, seja impossível satisfazer a encomenda no prazo previsto de entrega indicado, acrescido de cinco dias úteis, a designefotografia.pt contactará o Cliente, que poderá optar por manter a encomenda e aceitar o novo prazo de entrega indicado, ou cancelá-la, sendo-lhe restituída a quantia que já tiver pago.

Caso o produto encomendado seja descontinuado, a designefotografia.pt informará de tal facto o Cliente e procederá ao cancelamento (total ou parcial) da encomenda, devolvendo ao Cliente o valor correspondente ao preço por ele pago do(s) produto(s) descontinuado(s).